POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Informações gerais
A sua privacidade é importante para nós. É política da Barão Tintas respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Barão Tintas, e outros sites que possuímos e operamos.

 

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

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Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

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Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

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O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

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Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

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O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

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2. Tipos de dados coletados
 
2.1.1. Informações pessoais que são divulgadas para nós

Coletamos informações pessoais que você voluntariamente nos fornece quando manifesta interesse em obter informações sobre nós ou nossos produtos e serviços ou de outra forma quando você nos contatar.

As informações pessoais que coletamos dependem do contexto de suas interações conosco e com o nosso aplicativo, site ou demais canais digitais da Barão Tintas na internet, as escolhas que você faz e os produtos e recursos que usa.

Todas as informações pessoais que você nos fornece devem ser verdadeiras, completas e precisas, e você deve nos notificar sobre quaisquer alterações em tais informações pessoais.
 
2.1.2. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site ou demais canais digitais da Barão Tintas dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário poderão ser coletados e armazenados:
• Nome
• E-mail
• Telefone fixo
• Celular
• Endereço residencial
• Cidade
• Estado
• País
 

Informações complementares para identificar o perfil do usuário.
 
2.1.3. Informações coletadas automaticamente
Coletamos automaticamente certas informações quando você navega em nosso site ou demais canais digitais da Barão Tintas na rede internet. Essas informações não revelam sua identidade específica (como seu nome ou informações de contato), mas podem incluir informações de uso e dispositivo, como endereço IP, navegador e características do dispositivo, país, localização, informações sobre como e quando você usa nosso site na rede internet e outras informações técnicas. Essas informações são necessárias principalmente para manter a segurança e a operação de nosso site na rede internet e para fins de análise interna e relatórios.

As informações que coletamos incluem:

• Dados de registro e uso. Os dados de registro e uso são relacionados ao serviço, diagnóstico, uso e informações de desempenho que nossos servidores coletam automaticamente quando você acessa ou usa nosso site na rede internet e que registramos em arquivos de log. Dependendo de como você interage conosco, esses dados de registro pode incluir seu endereço IP, informações do dispositivo, tipo de navegador e configurações e informações sobre sua atividade no site (como datas/horas associados ao seu uso, página e arquivos visualizados, pesquisas e outras ações que você realiza, como recursos que usa), informações de eventos do dispositivo (como atividade do sistema, relatórios de erro (às vezes chamados de ‘crash dumps’) e configuração de hardware);

• Dados do dispositivo. Coletamos dados do dispositivo, como informações sobre o seu computador, telefone, tablet ou outro dispositivo que você usa para acessar o site na rede internet. Dependendo do dispositivo usado, esses dados do dispositivo podem incluir informações como o seu endereço IP (ou servidor proxy), número de identificação do serviço de internet e/ou operadora de celular, sistema operacional e configuração do sistema; e

• Dados de localização. Coletamos dados de localização, como informações sobre a localização do seu dispositivo, que podem ser precisas ou imprecisas. A quantidade de informações que coletamos depende do tipo e das configurações do dispositivo que você usa para acessar o site da rede internet, por exemplo, podemos usar GPS e outras tecnologias para coletar dados de geolocalização que nos informam sua localização atual (com base em seu endereço IP). Você pode optar por não permitir que coletamos essas informações, recusando o acesso às informações ou desativando a configuração de local em seu dispositivo. Observe, entretanto, que se você optar por sair, pode não ser capaz de usar certos aspectos dos serviços.
 
2.1.4. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site ou demais canais digitais da Barão Tintas, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
 
2.1.5. Registro de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput, e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, 06 (seis) meses, ou a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei (como impostos, contabilidade ou outros requisitos legais).
 
 2.2. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site ou demais canais digitais da Barão Tintas têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir o escopo estabelecido com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por estes meios.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site ou demais canais digitais da Barão Tintas para melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site ou demais canais digitais da Barão Tintas recolhem os dados dos usuários para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, interesses, localização ou deslocamento, entre outras pertinentes ao ideal objetivo do aplicativo e/ou site.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site ou demais canais digitais da Barão Tintas, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda, prestação de serviços, representação, etc., eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
 
3. Do tratamento dos dados pessoais e do responsável pelo tratamento dos dados
 
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site ou demais canais digitais, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a M. S. Racz comercio de tintas LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 14.267.803/0001-11, com sede no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Avenida Barão do Bananal, 2369, CEP 14092-000, com designado internamente pela pessoa jurídica, sendo contatada pelo e-mail baraotintas.rp@hotmail.com ou no endereço disposto na qualificação retrô.

O encarregado pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
 
3.1. Encarregado pelo tratamento de dados
O Encarregado pelo Tratamento de Dados é a “pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”, conforme preconiza o art. 5º, inciso VIII, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Suas atividades, definidas pelo art. 41, §2º, da mesma norma, consistem em:

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.”
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), designado pelo controlador, e seus contatos em atendimento ao art. 41, §1º, da LGPD, são:

Nome: Gabriela Fernandes de Souza
E-mail: baraotintas.rp@hotmail.com
Telefone: (16) 3967-4436
Endereço: Avenida Barão do Bananal, 2369
CEP: 14092-000, Ribeirão Preto (SP)
 
4. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
 
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas destinadas a proteger a segurança de qualquer informação pessoal que processamos. No entanto, apesar de nossas salvaguardas e esforços para proteger suas informações, nenhuma transmissão eletrônica pela internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura, portanto, não podemos prometer ou garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não serão capazes de violar nossa segurança e coletar, acessar, roubar, modificar indevidamente suas informações.

A Barão Tintas se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para garantia da segurança serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

A Barão Tintas se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers ou culpa exclusiva do usuário, como no caso de ele mesmo transferir seus dados a terceiro.
 
5. Dados de navegação (cookies)
 
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ou site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados com informações relacionadas à navegação no ambiente digital.

Por meio de cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao aplicativo e/ou site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenha partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do aplicativo e/ou site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitam a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o aplicativo e/ou site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades operem da forma esperada.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também sem aplicam.
 
5.1. Gestão de cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo aplicativo ou  site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do aplicativo e/ou site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
 
6. Das alterações e atualizações em nossas políticas
 
Podemos atualizar este aviso de privacidade de tempos em tempos. A versão atualizada será indicada por uma data “Revisada” atualizada e a versão atualizada entrará em vigor assim que estiver acessível. Se fizermos alterações significativas a este aviso de privacidade, podemos notificá-lo publicando em destaque um aviso de tais alterações ou enviando-lhe diretamente uma notificação. Nós o encorajamos a revisar este aviso de privacidade frequentemente para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Assim, o editor se reserva ao direito de modificar, a qualquer momento, o site ou demais canais digitais da Barão Tintas e às presentes normas ou novas normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo e/ou site, seja pela indisponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso haja discordância de alguma das modificações, deverá solicitar, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim desejar.